TJSC - 5035047-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PERICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 37.928.233/0001-69

PIONEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.305.839/0001-80

Advogados

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA

OAB: 046735/SC

CPF *85.***.*53-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/04/2024 12:43

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 01/04/2024 12:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 01/04/2024 12:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PERICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

  • 31/03/2024 12:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 31/03/2024 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 20:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI

  • 30/01/2024 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b>

  • 12/01/2024 12:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b><br>Sequencial: 221

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0603

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI

  • 26/09/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035047-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL AGRAVANTE: PERICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) AGRAVANTE: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    Presidente

  • 08/09/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 18:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:01</b><br>Sequencial: 189

  • 08/09/2023 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0603

  • 16/08/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/07/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 08:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6

  • 04/07/2023 08:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2023 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0202 para GCIV0603)

  • 13/06/2023 16:16

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP

  • 13/06/2023 14:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/06/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/06/2023). Guia: 5779934 Situação: Baixado.

  • 12/06/2023 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5779934 Situação: Em aberto.

  • 12/06/2023 19:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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