TJSC - 5108975-50.2022.8.24.0023

12/12/2023 10:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

12/12/2023 10:27

Transitado em Julgado

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/10/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 214

24/08/2023 13:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

24/08/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/08/2023 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

07/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio