28/07/2025 08:36

Baixa Definitiva
25/07/2025 19:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
25/07/2025 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: WELLINTON DE MIRA MADEIRO
25/07/2025 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: PROJETAR INCORPORADORA LTDA
25/07/2025 19:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RENAN GARCIA NUNES
25/07/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004378-87.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
25/07/2025 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
25/07/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
11/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5011211-14.2025.8.24.0038/SCEMBARGANTE: RENAN GARCIA NUNESADVOGADO(A): THAYSE AGUIAR NUNES (OAB SC027242)ADVOGADO(A): LUCAS CADORIN (OAB SC031348)EMBARGADO: WELLINTON DE MIRA MADEIROADVOGADO(A): BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A)ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB RS130580)ADVOGADO(A): DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771)EMBARGADO: PROJETAR INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): GREICE BERKENBROCK (OAB SC033530)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, e promovo a EXTINÇÃO do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, para o fim de ratificar a tutela provisória concedida em Evento 7 e determinar a desconstituição e cancelamento de todas as restrições e medidas constritivas lançadas sobre o bem "I/PEUGEOT 307 PASSIO 16M Ano: 2002/200 2 Placa: LOC6J57 Motor: 10FX3B1371111 Chassi: VF33CN6A82Y007579 ", via RENAJUD.

Com fundamento no princípio da causalidade, retratado na Súmula n. 303 do STJ, condeno a parte Embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º).

P.

R.

I.

Trasladada cópia desta sentença para os autos n. 5004378-87.2019.8.24.0038.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo e cumpridas as formalidades de praxe, ao arquivo com baixa.
10/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:11

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50043788720198240038/SC
08/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
26/03/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004378-87.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
24/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10008883, Subguia 5196238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
19/03/2025 15:13

Link para pagamento - Guia: 10008883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5196238&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5196238</a>
19/03/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - RENAN GARCIA NUNES - Guia 10008883 - R$ 303,30
19/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50043788720198240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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