19/09/2025 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO FIGUEREDO - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002431-86.2025.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR FATO: MARCO ANTONIO FIGUEREDOADVOGADO(A): MICHEL DA SILVA (OAB SC058527)ADVOGADO(A): EDIO MEDEIROS (OAB SC064238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/09/2025 - Homologada a Transação Penal
27/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 21/08/2025
19/08/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
19/08/2025 14:05

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
14/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:30

Despacho
01/08/2025 12:53

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala JECrim - 12/09/2025 15:00
31/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002431-86.2025.8.24.0167 distribuido para Vara Única da Comarca de Garopaba na data de 15/07/2025.
15/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 18:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4673906 - MARCO ANTONIO FIGUEREDO
15/07/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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