TJSC - 5001910-73.2024.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/08/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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31/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:07
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001910-73.2024.8.24.0104/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE RODEIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MIGUEL ANGELO SOAR PROCURADOR(A): DENILSON DUARTE LANA APELADO: EXTRATOS DA FLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/07/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/07/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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03/07/2025 15:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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03/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/05/2025 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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13/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 11:11
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/05/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2025 17:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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