TJSC - 5019604-23.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF *51.***.*94-04

FRANCIELE SEIFERT FRAGA

CPF *91.***.*98-10

Advogados

JOSIANE SUELI TOBIAS

OAB: 052902/SC

CPF *69.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES (CPF 009.058.529-15)

JOAO RODRIGUES

CPF *09.***.*52-15

MARIA ANDREIA HOE

CPF *91.***.*82-91

MARLISE ROSALINA PANINI

CPF *48.***.*19-49

PAULO ARMANDO SABEL

CPF *30.***.*36-68

NAIR RODRIGUES

CPF *18.***.*52-20

MAURO LUIS RODRIGUES

CPF *22.***.*50-53

MARCIO ADELINO RODRIGUES

CPF *51.***.*13-34

MONICA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/09/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2025 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2025 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 23/05/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 22/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5019604-23.2022.8.24.0008/SC AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE SUELI TOBIAS (OAB SC052902)AUTOR: FRANCIELE SEIFERT FRAGAADVOGADO(A): JOSIANE SUELI TOBIAS (OAB SC052902) ATO ORDINATÓRIO     Compulsando os autos verifiquei, salvo melhor juízo, que o endereço indicado no evento 122, PET1 para a citação de Marcio Adelino Rodrigues já retornou negativo duas vezes, nos eventos 43.1 e 79.1, com a informação de que o requerido é desconhecido no local.     Ante o exposto, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para a citação de Marcio Adelino Rodrigues, ou requerer o que de direito.     Não havendo manifestação, o processo será extinto por abandono da causa.    

  • 21/05/2025 17:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/05/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:02

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 04/03/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 04/03/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/03/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 28/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 18:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/02/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

  • 25/02/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/02/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/11/2024 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 18/11/2024

  • 08/11/2024 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

  • 07/11/2024 19:07

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 07/11/2024 18:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 05/09/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 98 e 99

  • 03/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 15:40

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 30/08/2024 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 30/08/2024 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 25/06/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/06/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 14:56

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/04/2024 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 22:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 03/03/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2024 09:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

  • 21/02/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 21/02/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 21/02/2024 14:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/02/2024 14:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/02/2024 14:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/02/2024 13:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES (CPF *09.***.*52-15) - EXCLUÍDA

  • 21/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 63 e 62

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 11:21

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 26/07/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 17/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2023 18:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 18:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 16:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5019604-23.2022.8.24.0008/SC AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA AUTOR: FRANCIELE SEIFERT FRAGA RÉU: NAIR RODRIGUES RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES (CPF *09.***.*52-15) RÉU: MAURO LUIS RODRIGUES RÉU: MARCIO ADELINO RODRIGUES RÉU: MONICA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA ​JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como  terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário.

    Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno localizado na Rua Wilhelm Staedele, n° 351, bairro Itoupava Norte, na cidade de Blumenau-SC, com as coordenadas do Sistema UTM e Sirgas 2000 (wgs 84) (E= 691.222,48; N= 7.024.939,36) amarradas ao ponto PP; e (E=691.234,25; N= 7.024.930,77) amarradas ao ponto P2.

    Gerado polígono a partir do ponto PP localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue pela frente em 14,25m (quatorze metros e vinte e cinco centímetros) no alinhamento bordo esquerdo da Rua Wilhelm Staedele, até o vértice P2.

    Deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo do imóvel 90°00'00" em 20,50m (vinte metros e cinquenta centímetros) estremando com terras de Marlise Rosalina Panini, até o vértice P3; deste deflete à esquerda pelo lado dos fundos 90°00'00" em 14,25m (quatorze metros e vinte e cinco centímetros) estremando com terras de Paulo Armando Sabel, até o ponto P4, defletindo para a esquerda pelo lado direito do imóvel 90°00'00" em uma linha de 20,50m (vinte metros e cinquenta centímetros) estremando com terras de Maria Andreia Hoe, até o ponto de partida PP fechando o polígono.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 24/04/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 14:43

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 24/04/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 14:37

    Expedição de Edital

  • 24/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ADELINO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO LUIS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 24/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES (CPF *09.***.*52-15). Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE ROSALINA PANINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ARMANDO SABEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANDREIA HOE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE SEIFERT FRAGA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 07/11/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:02

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE SEIFERT FRAGA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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