03/07/2024 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
03/07/2024 13:22

Transitado em Julgado
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
07/05/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): Jaison Fernando de Souza APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
16/04/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 76
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 07:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
20/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
14/02/2024 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/01/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/01/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 3
02/10/2023 11:10

Retirado de pauta
30/09/2023 17:38

Juntada de Petição
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
28/09/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 14:00 Sequencial: 76
03/07/2023 19:17

Juntada de Petição
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (15/03/2023). Guia: 5214672 Situação: Baixado.
29/05/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (15/03/2023). Guia: 5214672 Situação: Baixado.
29/05/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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