TJSC - 5023155-06.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5023155-06.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: J.
SERPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa de serviços judiciais referente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença conforme art. 5.º, III da lei estadual 17.654/2018.
Fica ainda cientificada de que a taxa deverá ser recolhida no sistema EPROC (Aba Custas - Selecionar nome da parte executada - incluir impugnação). -
03/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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22/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
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21/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
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21/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5023155-06.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DIANA ANDREIA PASSOLDADVOGADO(A): HEMMILE ANZINI (OAB SC022899)EXEQUENTE: LEANDRO LUNGENADVOGADO(A): HEMMILE ANZINI (OAB SC022899)EXECUTADO: J.
SERPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para pagamento da quantia indicada na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa e honorários advocatícios, ambos no percentual individual de 10% (dez por cento), sujeitando-se, ainda, à penhora de bens (art. 523 e §§ do CPC).
Além disso, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação.
Cumpra-se. -
20/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:22
Decisão interlocutória
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17/07/2025 16:37
Conclusos para decisão
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17/07/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J. SERPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2025 16:24
Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Espécies de títulos de crédito
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17/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023155-06.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 15/07/2025. -
15/07/2025 15:47
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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15/07/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 15:47
Distribuído por dependência - Número: 50226046020248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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