28/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
31/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034376-31.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50119226220228240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RENE EDUARDO KITZIGADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:12

Determinada a intimação
14/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 22:35

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/08/2024
13/05/2025 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 22:35

Distribuído por dependência - Número: 50119226220228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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