29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055258-14.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ROSEMERY ALVACIR LEITEADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
27/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055258-14.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/07/2025.
16/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:59

Determinada a intimação
15/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/07/2025
15/07/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50280895220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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