01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001713-56.2013.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50017135620138240023/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELADO: ROSILENE DE FRANCA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: REINALDO BARBOSA SABINO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROGERIO ALESSIO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROSANGELA DA COSTA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROBSON MARTINS FERNANDES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: RODRIGO JOSE MACHADO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROGERIO FERNANDES MATOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROGERIO WALMOR PIRES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: ROSI MERE DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)APELADO: RUDNEY DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - AGRAVO INTERNO
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 24, 22, 23, 29, 27, 25, 26, 28 e 30
29/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30
28/07/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30
25/07/2025 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001713-56.2013.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 15/07/2025.
15/07/2025 18:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0401)
15/07/2025 18:15

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
15/07/2025 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
15/07/2025 18:15

Determina redistribuição por incompetência
15/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
15/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020579
15/07/2025 15:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
15/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/07/2025 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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