TJSC - 5043135-48.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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08/11/2023 08:35
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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07/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/10/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5043135-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: RENATO GOLEMBIEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB SC041532) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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22/09/2023 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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22/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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15/09/2023 17:36
Determinada a intimação
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14/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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11/08/2023 11:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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08/08/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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