TJSC - 5000119-45.2022.8.24.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0
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30/06/2023 17:39
Transitado em Julgado
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30/06/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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01/06/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/05/2023 14:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000119-45.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ELAIDE TILLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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22/02/2023 20:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 16:31
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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08/02/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/02/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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07/02/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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31/01/2023 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 403,69
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26/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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26/01/2023 16:45
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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24/01/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAIDE TILLMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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24/01/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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