09/09/2025 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013943120258240003
17/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
10/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000364-58.2025.8.24.0003/SCAUTOR: SALVADOR LUIZ CORREIAADVOGADO(A): PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) DECLARAR nulo o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre os litigantes (ev. 1.2); b) CONDENAR o réu à restituição de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reembolso, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso, conforme Lei n. 14.905/2024.

A partir da citação, incidirá somente a Taxa Selic, na forma da mesma normativa.

Sem custas ou honorários neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com as devidas baixas.
08/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:51

Juntado(a)
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034220
25/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:29

Juntado(a)
24/04/2025 17:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/04/2025 15:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local sala de audiência do Juizado Especial - 24/04/2025 13:00. Refer. Evento 2
24/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
14/03/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3<br>Oficial: MARIANE FERNANDES SUPPI
14/03/2025 15:52

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
14/03/2025 15:41

Audiência de conciliação - designada - Local sala de audiência do Juizado Especial - 24/04/2025 13:00
14/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005747-49.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Patricia Menin

Advogado: Gabrieli Fontana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5002122-32.2025.8.24.0081

Recuperadora Kalher LTDA

Ederson Mateus Bueno

Advogado: Carine Mineiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5000558-84.2025.8.24.0059

Zardo, Suzin e Rockenbach Advogados Asso...

Melhor Educacao do Brasil LTDA

Advogado: Ivan da Silva Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5013116-56.2025.8.24.0005

Simone Lunardi Sponholz Leal

Lenir Vashti Nunes Manias

Advogado: Rodrigo Brandeburgo Curi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5022710-35.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Anderson Luis Willamoski

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 15:15

Exibir Processo