TJSC - 0900781-40.2017.8.24.0007
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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25/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 12:58
Determinada a intimação
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24/03/2025 22:14
Conclusos para decisão
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02/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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01/10/2023 03:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/08/2023 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 12:21
Determinada a intimação
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29/08/2023 22:07
Conclusos para decisão
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29/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:15
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09007814020178240007
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900781-40.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA APELADO: CLAUDIA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/05/2023 14:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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09/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
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14/03/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta
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14/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/03/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 964,66
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06/03/2023 10:52
Expedição de Alvará
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01/03/2023 12:49
Juntado(a)
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23/02/2023 23:57
Juntado(a)
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/01/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2023 18:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2023 14:03
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 15:03
Juntada de Petição
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09/12/2022 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
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22/11/2022 12:32
Expedição de ofício - 1 carta
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17/10/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023238796. Valor transferido: R$ 934,46
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14/10/2022 20:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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14/10/2022 20:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIA DE SOUZA)
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12/10/2022 04:09
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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07/10/2022 14:58
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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07/10/2022 14:58
Decisão interlocutória
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26/09/2022 18:54
Conclusos para decisão
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26/09/2022 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/04/2022 13:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2022 10:11
Decisão interlocutória
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11/03/2022 14:48
Conclusos para decisão
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22/06/2021 07:26
Decisão interlocutória
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17/09/2020 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/09/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 19:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/08/2020 18:36
Conclusos para decisão Bacenjud
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11/08/2020 16:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20069995-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/08/2020 15:59
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11/08/2020 16:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20069995-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/08/2020 15:59
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14/07/2020 14:05
Juntada
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09/07/2020 14:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/07/2020 14:52
Mero expediente - SAJ - Despacho - Formulário
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04/02/2020 12:19
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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04/02/2020 12:19
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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28/11/2019 05:23
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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27/11/2019 13:10
Conclusos para decisão Bacenjud
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14/11/2019 00:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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08/11/2019 16:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20017496-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/11/2019 17:21
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24/10/2019 03:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/10/2019 15:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 15:43
Mero expediente - SAJ - Para fins de análise do pedido retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo detalhado do débito.
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11/10/2019 15:18
Conclusos para decisão Bacenjud
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11/10/2019 12:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20014830-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/10/2019 12:00
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23/07/2019 08:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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08/06/2019 05:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/05/2019 17:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/05/2019 17:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido, com fundamento no art. 922 do CPC.Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à satisfação da d
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28/02/2019 18:42
Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido, com fundamento no art. 922 do CPC.Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar
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04/02/2019 12:39
Conclusos para decisão interlocutória
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04/02/2019 12:39
Reativado processo suspenso
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12/12/2018 14:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20015021-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2018 13:24
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20/11/2018 22:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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13/09/2018 00:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/08/2018 01:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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05/07/2018 23:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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01/07/2018 08:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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06/06/2018 14:05
Processo suspenso - SAJ
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02/04/2018 04:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/03/2018 17:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/03/2018 17:10
Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.
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25/01/2018 16:35
Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WBGC.18.10001390-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 25/01/2018 16:15
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25/01/2018 15:45
Conclusos para decisão interlocutória
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25/01/2018 15:45
Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WBGC.18.10001354-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 25/01/2018 15:22
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22/12/2017 21:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/12/2017 21:01
Juntada
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20/12/2017 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR726452934TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Claudia de Souza Diligência : 20/12/2017
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13/12/2017 17:51
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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13/12/2017 17:49
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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07/12/2017 15:12
Conclusos para despacho
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07/12/2017 15:12
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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