21/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSON DEIVID DELLER MENDES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/08/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEVIN SABATINGA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5012902-98.2025.8.24.0091/SCRELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 18/08/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:55

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
18/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2025 18:38

Expedição de ofício
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Expedição de ofício
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012902-98.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/07/2025.
17/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4689241 - ALESSON DEIVID DELLER MENDES
17/07/2025 17:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4689242 - KEVIN SABATINGA SILVA
17/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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