TJSC - 0902030-89.2014.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 07:45
Baixa Definitiva
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26/08/2025 03:23
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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04/08/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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20/07/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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14/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/07/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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11/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902030-89.2014.8.24.0020/SCEXECUTADO: ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
10/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 18:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/07/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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01/07/2025 17:44
Juntada de Petição
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01/07/2025 17:43
Juntada de Petição - ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA (SC008325 - APOSTOLO NICOLAU PITSICA)
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30/06/2025 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
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14/05/2025 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
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09/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 83
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13/03/2025 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/03/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/02/2025 16:04
Decisão interlocutória
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03/02/2025 16:57
Conclusos para decisão
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03/02/2025 16:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045772
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03/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/01/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 15:01
Determinada a intimação
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07/02/2024 17:37
Conclusos para decisão
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07/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/12/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 11:34
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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24/04/2023 09:31
Juntada de Petição
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08/03/2023 17:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/10/2021 18:05
Juntada de Petição - ROTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (SC060409 - MORGANA MARTINS KJELIN)
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10/03/2021 12:52
Juntada de Petição
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25/09/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2020 04:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 04:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/07/2020 08:59
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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03/04/2020 02:59
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2020 22:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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06/02/2020 13:10
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:10
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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14/01/2020 17:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/01/2020 17:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/01/2020 17:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/01/2020 17:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/01/2020 17:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/01/2020 17:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20000807-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 17:32
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14/12/2019 23:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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19/11/2019 00:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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13/10/2019 07:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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28/06/2019 01:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2032 devido à alteração da tabela de feriados
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08/11/2018 03:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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13/09/2018 21:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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07/08/2018 22:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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09/07/2018 03:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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03/06/2018 17:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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28/05/2018 22:54
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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21/03/2018 00:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2031 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2018 17:54
Processo suspenso - SAJ
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15/12/2017 09:21
Juntada
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11/12/2017 16:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/12/2017 16:31
Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.
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04/12/2017 15:49
Conclusos para decisão interlocutória
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11/11/2017 00:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20033931-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/11/2017 18:01
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18/10/2017 18:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20030846-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/10/2017 15:58
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14/10/2017 07:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/10/2017 07:02
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/10/2017 12:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/10/2017 12:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que por inconsistências no sistema SAJ5/PG o ato ordinatório retro foi liberado com vários outros em anexo, motivo pelo qual procedo sua reemissão: Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Pro
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03/10/2017 11:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2017 11:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidã
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23/03/2017 14:18
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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23/03/2017 14:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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07/03/2017 16:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/006224-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2017 Local: Criciúma / Karina Knabben Mussi
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07/03/2017 16:21
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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16/12/2016 16:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.20032992-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/12/2016 15:30
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16/12/2016 16:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20032992-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/12/2016 15:30
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20/04/2015 15:30
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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26/11/2014 07:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.14.20012897-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/11/2014 19:01
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26/11/2014 07:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.14.20012897-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/11/2014 19:01
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24/11/2014 18:50
Juntada
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15/11/2014 02:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/11/2014 12:31
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285367456TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com descon
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14/11/2014 12:30
Juntada
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11/11/2014 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285367456TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Rota Comercio de Produtos Automotivos Ltda
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16/09/2014 14:10
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débi
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16/09/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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15/09/2014 12:11
Conclusos para despacho
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15/09/2014 12:11
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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