TJSC - 5000539-09.2023.8.24.0040

07/12/2023 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0

07/12/2023 11:49

Transitado em Julgado

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

20/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

10/10/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

25/09/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 138

22/09/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/07/2023 14:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

07/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2023 13:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

29/06/2023 13:51

Juntada de Certidão

27/06/2023 20:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

26/06/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (31/05/2023). Guia: 5717601 Situação: Baixado.

26/06/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (31/05/2023). Guia: 5717601 Situação: Baixado.

26/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio