TJSC - 5000798-26.2023.8.24.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0
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10/02/2025 15:10
Transitado em Julgado
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10/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/12/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/12/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000798-26.2023.8.24.0065/SC (Aditamento: 88) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: GILBERTO JOSE PARMEGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/11/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88
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04/11/2024 17:54
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/11/2024 17:54
Recebidos os autos - SSCUN -> TJSC
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16/10/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0
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16/10/2023 10:25
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2023
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12/10/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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03/10/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000798-26.2023.8.24.0065/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: GILBERTO JOSE PARMEGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17
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01/09/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO JOSE PARMEGIANI. Justiça gratuita: Deferida.
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01/09/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/09/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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