TJSC - 0005977-74.2004.8.24.0038
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
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19/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005977-74.2004.8.24.0038/SC EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais (diligências para mandados ou despesas postais para ofícios), devendo apresentar CPF/CNPJ e endereço(s) completo(s) para cumprimento da ordem judicial, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). -
18/08/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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16/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005977-74.2004.8.24.0038/SC EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO(A): PEDRO ELIAS NETO (OAB SC004934) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício/mandado para intimação do liquidante Osmar Brasil de Almeida, no endereço indicado pelo exequente, para manifestar seu interesse em se habilitar nos autos e sobre a alegação de prescrição, no prazo de 15 dias.
Após, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade. -
15/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:07
Despacho
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15/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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24/04/2025 07:26
Juntada de Certidão
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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09/04/2025 16:38
Conclusos para decisão
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09/04/2025 16:38
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:44
Despacho
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13/01/2025 16:30
Juntada de Certidão
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13/01/2025 16:30
Juntada de Certidão
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19/11/2024 12:57
Conclusos para decisão
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19/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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14/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/10/2024 14:57
Juntada de Petição - JOÃO BATISTA PINHEIRO MACHADO GUIMARÃES (SC004933 - JOSUE EUGENIO WERNER)
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24/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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01/11/2023 02:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 01:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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02/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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08/01/2022 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
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03/06/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180
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10/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180
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30/04/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2018 14:45
Certidão emitida - Genérico
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24/07/2018 13:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/07/2018 13:36
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR880831528TJ Situação : Não procurado Modelo : Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Pedro Elias Neto Diligência : 19/07/2018
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24/07/2018 13:34
documento digitalizado
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19/07/2018 00:00
Início do prazo da citação por AR
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16/07/2018 04:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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25/06/2018 14:06
Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
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25/06/2018 14:06
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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18/03/2018 07:20
Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC
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18/03/2018 07:20
Reativado processo suspenso
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16/03/2018 08:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:
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14/03/2018 19:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Ante a impossibilidade de devolução do contrato original objeto da lide, através dos Correios, conforme fls. 220/221, fica novamente intimado o procurador do autor para, no praz
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14/03/2018 13:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a impossibilidade de devolução do contrato original objeto da lide, através dos Correios, conforme fls. 220/221, fica novamente intimado o procurador do autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar o documento, no
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14/03/2018 13:50
documento digitalizado
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19/02/2018 06:58
Processo suspenso - SAJ
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19/02/2018 06:53
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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19/02/2018 06:53
Reativado processo suspenso
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07/02/2018 14:31
Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
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30/01/2018 21:41
Processo suspenso - SAJ
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30/01/2018 21:33
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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30/01/2018 21:33
Reativado processo suspenso
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29/11/2017 23:10
Processo suspenso - SAJ
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29/11/2017 22:54
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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29/11/2017 22:54
Reativado processo suspenso
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07/11/2017 11:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:
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03/11/2017 22:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2017 Teor do ato: Tendo em vista a atualização do sistema de automação do judiciário para a versão SAJ-PG5 e visando à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, estes autos foram conve
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03/11/2017 17:24
Processo suspenso - SAJ
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03/11/2017 17:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a atualização do sistema de automação do judiciário para a versão SAJ-PG5 e visando à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, estes autos foram convertidos digitalmente e não tramitarão mais em
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03/11/2017 17:22
Reativado processo suspenso
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03/11/2017 17:19
Juntada
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03/11/2017 17:14
Processo físico convertido em processo eletrônico
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12/03/2013 13:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 1586 Página: 995/997
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08/03/2013 12:45
Aguardando publicação - Relação: 0095/2013 Teor do ato: Suspendo a execução até que sejam encontrados devedor e/ou bens penhoráveis ou arrestáveis em seu nome (art. 791, III, do CPC). Saliento que esta medida atinge inclusive o prazo prescricional que de
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13/02/2013 14:28
Processo suspenso - SAJ
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13/02/2013 14:13
Recebimento - SAJ
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05/02/2013 09:03
Despacho determinando arquivamento administrativo - Suspendo a execução até que sejam encontrados devedor e/ou bens penhoráveis ou arrestáveis em seu nome (art. 791, III, do CPC). Saliento que esta medida atinge inclusive o prazo prescricional que deixa d
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10/09/2012 17:01
Concluso para despacho - SAJ
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10/09/2012 12:30
Aguardando envio para o Juiz
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08/08/2012 15:01
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 182.
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23/07/2012 18:42
Recebimento - SAJ
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21/06/2012 18:34
Carga ao Advogado
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21/06/2012 18:34
Aguardando envio para o Advogado
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21/06/2012 14:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: 1416 Página: 965
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19/06/2012 15:34
Aguardando publicação - Relação: 0236/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 178/181, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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31/05/2012 13:19
Aguardando publicação
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31/05/2012 12:55
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 178/181, no prazo de 5 (cinco) dias.
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31/05/2012 12:54
Juntada de mandado - Mandado 8 - Penhora negativa
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31/05/2012 12:54
Juntada de mandado - Mandado 7 - Citação negativa
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29/05/2012 17:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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29/05/2012 17:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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30/11/2011 18:21
Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório de Direito Bancário - 30/05/2012
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30/11/2011 18:20
Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório de Direito Bancário - 30/05/2012
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11/11/2011 13:07
Juntada de petição - protocolo 23854 - do exequente
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09/11/2011 17:25
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/11/2011 através da guia nº 1340458-07 no valor de 44,22
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08/11/2011 18:08
Recebimento - SAJ
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01/11/2011 17:12
Carga ao Advogado
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01/11/2011 17:12
Aguardando envio para o Advogado
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21/10/2011 17:23
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 171.
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23/09/2011 12:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0470/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 1247 Página: 1265
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21/09/2011 12:37
Aguardando publicação - Relação: 0470/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para recolher as diligências do oficial de justiça, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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08/09/2011 13:46
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para recolher as diligências do oficial de justiça, no prazo de 5(cinco) dias.
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08/09/2011 13:42
Juntada de petição - protocolo 32966- do exequente
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22/08/2011 12:47
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0419/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 1223 Página: 810
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17/08/2011 14:04
Aguardando publicação - Relação: 0419/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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16/08/2011 18:02
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/08/2011 18:01
Juntada de carta precatória - Juízo de Direito da 1ª Vara de Ibirama/SC
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04/08/2011 12:12
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0402/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número do Diário: 1212 Página: 728/729
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02/08/2011 15:31
Aguardando publicação - Relação: 0402/2011 Teor do ato: fica intimado o procurador do autor para manifestar-se, em 5 dias, sobre o email da comarca de Ibirama de fl. 158 Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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26/07/2011 15:31
Ato ordinatório-Cível - fica intimado o procurador do autor para manifestar-se, em 5 dias, sobre o email da comarca de Ibirama de fl. 158
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26/07/2011 15:03
Juntada de e-mail - email da Comarca de Ibirama/SC
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26/05/2011 16:35
Juntada de petição - Protoc. n. 11954 - do exequente.
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02/05/2011 12:43
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página: 1547/1549
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26/04/2011 14:03
Aguardando publicação - Relação: 0215/2011 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advoga
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28/03/2011 16:02
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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03/03/2011 15:30
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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28/02/2011 16:18
Juntada de petição - Protoc. n. 16902 - do exequente.
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03/12/2010 13:21
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara de Direito Bancário
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03/12/2010 13:21
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído
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03/12/2010 00:22
Processo redistribuído por direcionamento
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03/12/2010 00:22
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem
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11/11/2010 15:12
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0342/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 1042 Página: 742/745
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11/11/2010 15:12
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0342/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 1042 Página: 742/745
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04/11/2010 16:55
Aguardando publicação - Relação: 0342/2010 Teor do ato: Fls. 140: Primeiro, ao exequente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos demonstrativo de débito atualizado. Após, expeça-se carta precatória para citação, penhora, avaliação e demais atos ex
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04/11/2010 16:55
Aguardando publicação - Relação: 0342/2010 Teor do ato: Em que pese a elogiável prontidão do procurador do exequente em atender ao convite deste Juízo, mas considerando que os executados residem noutra comarca (fl. 140) e que ainda não foi efetivada a ci
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04/11/2010 13:50
Processo retirado do Mutirão da Conciliação
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04/11/2010 12:41
Recebimento - SAJ
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04/11/2010 12:38
Concluso para despacho - SAJ - MUTIRÃO
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29/10/2010 17:06
Aguardando envio para o Juiz
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29/10/2010 12:38
Despacho outros - Em que pese a elogiável prontidão do procurador do exequente em atender ao convite deste Juízo, mas considerando que os executados residem noutra comarca (fl. 140) e que ainda não foi efetivada a citação, não há tempo hábil pata a realiz
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26/10/2010 13:33
Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação
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25/10/2010 19:17
Recebimento - SAJ
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25/10/2010 17:54
Concluso para despacho - SAJ
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25/10/2010 17:49
Despacho designando audiência - R.H. Atendendo a convite deste juízo, conforme e-mail em anexo, o respeitável Procurador indicou o presente processo para integrar o mutirão nacional de conciliação, razão pela qual, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para o d
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25/10/2010 13:56
Aguardando envio para o Juiz
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22/10/2010 17:52
Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação
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09/06/2010 17:04
Recebimento - SAJ
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26/05/2010 17:59
Despacho outros - Fls. 140: Primeiro, ao exequente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos demonstrativo de débito atualizado. Após, expeça-se carta precatória para citação, penhora, avaliação e demais atos expropriatórios, comprovando-se a distrib
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16/11/2009 15:11
Concluso para despacho - SAJ
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16/11/2009 12:12
Aguardando envio para o Juiz
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11/11/2009 14:37
Juntada de petição - protoc. 033210 do autor
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28/09/2009 15:56
Recebimento - SAJ
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28/09/2009 15:46
Carga ao Advogado
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28/09/2009 15:46
Aguardando envio para o Advogado
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24/09/2009 12:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0279/2009 Data da Publicação: 24/09/2009 Número do Diário: 776 Página: 703/704
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22/09/2009 16:15
Aguardando publicação - Relação: 0279/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 124/125, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127
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22/09/2009 15:19
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 137, no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/09/2009 15:19
Juntada de mandado - Mandado 6 - não cumprido
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22/09/2009 15:15
Juntada de mandado - Mandado 3 - cumprido
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17/09/2009 18:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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01/09/2009 19:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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24/08/2009 15:22
Juntada de mandado - mandado 5-não cumprido
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24/08/2009 15:21
Juntada de mandado - mandado 4-penhora-não cumprido
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24/08/2009 15:18
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127/128, no prazo de 5 (cinco) dias.
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24/08/2009 15:17
Juntada de mandado - mandado 2- não cumprido
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24/08/2009 15:15
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 124/125, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127/128, no prazo de
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24/08/2009 15:14
Juntada de mandado - mandado 1 citação-não cumprido
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07/08/2009 10:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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07/08/2009 10:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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04/08/2009 21:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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04/08/2009 21:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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16/06/2009 18:32
Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 18/09/2009
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16/06/2009 18:32
Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 05/08/2009
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16/06/2009 18:31
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 10/08/2009
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16/06/2009 18:31
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 04/09/2009
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16/06/2009 18:31
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 05/08/2009
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16/06/2009 18:31
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 10/08/2009
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04/06/2009 15:43
Juntada de petição - Protocolo n.º 315503 - Banco
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03/03/2009 15:22
Recebimento - SAJ
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02/03/2009 17:48
Carga ao Advogado
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02/03/2009 17:48
Aguardando envio para o Advogado
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27/02/2009 12:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2009 Data da Publicação: 27/02/2009 Número do Diário: 632 Página: 409/410
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25/02/2009 17:43
Aguardando publicação - Relação: 0041/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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28/11/2008 16:22
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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28/11/2008 16:21
Juntada de petição - Protoc. n. 233537 - do autor.
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29/08/2008 12:24
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0317/2008 Data da Publicação: 29/08/2008 Número do Diário: 517 Página: 742/745
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27/08/2008 16:09
Aguardando publicação - Relação: 0317/2008 Teor do ato: É a síntese do necessário. Decido, com caráter de resolução interlocutória: Primeiramente, importante ressaltar que as alterações inseridas pela Lei n.º 11.382, 06 de dezembro de 2006 aplicam-se a e
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10/06/2008 15:42
Recebimento - SAJ
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10/06/2008 09:01
Decisão interlocutória - SAJ - É a síntese do necessário. Decido, com caráter de resolução interlocutória: Primeiramente, importante ressaltar que as alterações inseridas pela Lei n.º 11.382, 06 de dezembro de 2006 aplicam-se a essa execucional, eis que,
-
04/09/2007 10:45
Concluso para despacho - SAJ
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07/08/2007 14:33
Aguardando envio para o Juiz
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07/08/2007 14:30
Reabertura de processo
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02/08/2007 17:32
Recebimento - SAJ
-
30/07/2007 09:42
Processo redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial cfe. fls. 107
-
30/07/2007 09:42
Redistribuição de processo - saída
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12/07/2007 14:06
Remessa à Distribuição
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12/07/2007 13:11
Aguardando envio à Distribuição
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03/07/2007 16:15
Recebimento - SAJ
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03/07/2007 15:32
Decisão declinando competência - ISTO POSTO, Declino da competência para processar e julgar o feito, com fulcro no artigo 1º, inciso XI, letra d, da Resolução nº 03 de 1º/06/2005, do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinando a sua remess
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01/03/2007 13:08
Concluso para despacho - SAJ
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01/03/2007 10:46
Aguardando envio para o Juiz
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27/02/2007 14:20
Vistos em Inspeção Correicional - CGJ
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23/05/2005 17:54
Juntada de petição - Protocolo nº977
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16/05/2005 13:59
Petição - SAJ - Aguardando juntada de petição
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31/03/2005 14:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2005 Data da Publicação: 30/03/2005 Número do Diário: 11637 Página: 198/200
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22/03/2005 19:25
Aguardando publicação - Relação: 0026/2005 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Elias Neto (OAB 004.934/SC)
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03/03/2005 14:14
Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/11/2004 18:57
Remessa ao Tribunal de Justiça - Remessa ao Tribunal de Justiça
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11/11/2004 18:55
Aguardando outros - aguardando remessa ao Tribunal de Justiça
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04/11/2004 16:32
Despacho outros - Recebo o recurso em seus legais efeitos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 296, do CPC). Ao e. Tribunal de Justiça - SC.
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28/10/2004 17:50
Aguardando envio para o Juiz - nas iniciais
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15/10/2004 18:31
Juntada de petição - protocolo 1933, recurso de apelação.
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02/09/2004 18:42
Aguardando publicação - Relação nº 105/2004
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19/08/2004 17:51
Carga ao Advogado - Dr Pedro E Neto
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16/08/2004 13:27
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0105/2004 Data da Publicação: 13/08/2004 Número do Diário: 11493 Página: 89/90
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09/08/2004 15:12
Aguardando publicação - Relação: 0105/2004 Teor do ato: (...) Conheço dos embargos, na forma do art. 536 do CPC, e rejeito-os, visto que a sentença deixou claro os motivos de extinçãodo feito, tendo inclusive deixado claro que a Medida Provisória 2160-25
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14/07/2004 16:00
Aguardando publicação - aguardando publicação na rel. 105/2004
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13/07/2004 15:03
Despacho outros - (...) Conheço dos embargos, na forma do art. 536 do CPC, e rejeito-os, visto que a sentença deixou claro os motivos de extinçãodo feito, tendo inclusive deixado claro que a Medida Provisória 2160-25 não afasta o defeito existente no cont
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06/07/2004 15:08
Aguardando envio para o Juiz
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31/05/2004 17:45
Petição - SAJ - Aguardando
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26/05/2004 16:20
Carga ao Advogado - Pedro Elias Neto
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24/05/2004 14:03
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0044/2004 Data da Publicação: 20/05/2004 Número do Diário: 11.433 Página: 64/65
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17/05/2004 16:35
Aguardando publicação - Relação: 0044/2004 Teor do ato: Vistos, etc... (...) De outra parte, não há como oportunizar emenda à inicial para alteração de rito, eis que necessária a alteração do próprio pedido. Isso posto, a inicial não pode prospe
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24/03/2004 14:55
Aguardando publicação - Relação 44
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16/03/2004 15:32
Sentença sem mérito gabinete (art. 267 do CPC) - Vistos, etc... (...) De outra parte, não há como oportunizar emenda à inicial para alteração de rito, eis que necessária a alteração do próprio pedido. Isso posto, a inicial não pode prosperar, res
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08/03/2004 17:44
Aguardando envio para o Juiz - "Escaninho das Iniciais"
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27/02/2004 15:40
Recebimento - SAJ
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26/02/2004 15:26
Processo distribuído por direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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