TJSC - 0304233-59.2017.8.24.0023

30/01/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03042335920178240023/TJSC

02/08/2022 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

06/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/06/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/06/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54. Guia: 3646825 Situação: Em aberto.

07/06/2022 15:05

Juntada - Guia Gerada - MARCOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Guia 3646825 - R$ 583,58

07/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/05/2022 15:22

Conclusos para despacho

15/05/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 15:47

Julgado improcedente o pedido

31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

28/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/01/2020 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020 02:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2019 02:01

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 17/07/2019 00:00

05/07/2019 08:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2019 17:48

Conclusos para sentença

23/05/2019 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20050908-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2019 17:00

22/05/2019 15:49

Juntada

22/05/2019 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2019 14:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/05/2019 13:37

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público Após, retornem conclusos para sentença.

03/05/2019 18:54

Conclusos para despacho

03/05/2019 13:59

Redistribuído por direcionamento - determinação judicial

03/05/2019 13:59

Redistribuição de processo - saída - determinação judicial

03/05/2019 13:57

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins, que em cumprimento da decisão anterior, nesta data, procedi a remessa e distribuição dos presentes autos à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

24/04/2019 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

22/04/2019 19:53

Juntada

22/04/2019 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Isso posto, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, nos termos no IAC n. 0017532-17.2018.8.24.0000 e do Tema 16, nele assenta

17/04/2019 17:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/04/2019 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2019 16:48

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, nos termos no IAC n. 0017532-17.2018.8.24.0000 e do Tema 16, nele assentado. Intimem-se. Cumpra-se.

16/04/2019 17:09

Conclusos para despacho

28/06/2017 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10066928-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/06/2017 13:59

20/06/2017 00:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2017 00:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

09/06/2017 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:

07/06/2017 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Autor, para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1.º). Advogados(s): Marcos Vinicios Fernandes de Oliveira (OAB 1828

07/06/2017 13:44

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do Autor, para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1.º).

07/06/2017 13:42

Juntada

07/06/2017 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.20035343-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2017 16:11

31/05/2017 17:59

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011253-78.2017.8.24.0000

23/05/2017 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

18/05/2017 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2017 Teor do ato: Vistos etc.1 - Marcol Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda ajuizou ação anulatória de débito fiscal c/c pedido de tutela de urgência em face do 'Estado de Santa Catar

15/05/2017 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/017553-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Capital / LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

15/05/2017 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc.1 - Marcol Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda ajuizou ação anulatória de débito fiscal c/c pedido de tutela de urgência em face do 'Estado de Santa Catarina, buscando desconstituir dívida de

27/04/2017 16:06

Conclusos para despacho

27/04/2017 16:01

Juntada

27/04/2017 16:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/04/2017 através da guia nº 023.5264411-19 no valor de 2.864,80

27/04/2017 16:00

Distribuído por sorteio(SAJ)