TJSC - 5001550-50.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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08/11/2023 11:05
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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02/10/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001550-50.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 116) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO APELANTE: ARIOVALDO AZEVEDO VELHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/09/2023 17:34
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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14/08/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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14/08/2023 17:33
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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27/07/2023 13:54
Determinada a intimação
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25/07/2023 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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24/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/07/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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17/04/2023 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0504)
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17/04/2023 15:40
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 15:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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17/04/2023 15:32
Determina redistribuição por incompetência
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03/04/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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03/04/2023 19:31
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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30/03/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIOVALDO AZEVEDO VELHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/03/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/03/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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