TJSC - 0000391-03.2017.8.24.0167

23/09/2025 09:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO JUNIOR DOS SANTOS - ABSOLVIDO

19/09/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/08/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: EDUARDO DE SOUZA

17/08/2025 19:13

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

17/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2025 19:02

Expedição de ofício

17/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/07/2025 19:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037121420248240167/SC referente ao evento 87

14/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

10/07/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 18/09/2025 13:30

10/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 18:39

Decisão interlocutória

10/07/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 10/07/2025 18:30. Refer. Evento 116

10/07/2025 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

09/07/2025 20:17

Conclusos para decisão

30/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

17/06/2025 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

17/06/2025 07:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

16/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/06/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: EDUARDO DE SOUZA

16/06/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

16/06/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

16/06/2025 17:54

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

16/06/2025 17:48

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

16/06/2025 17:44

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

16/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/06/2025 17:35

Expedição de ofício

02/06/2025 13:06

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

28/02/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO JUNIOR DOS SANTOS - DENUNCIADO

06/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/10/2024 10:53

Decisão interlocutória

14/10/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 10/07/2025 18:30

03/09/2024 17:21

Conclusos para decisão

15/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 16:34:19)

14/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2024 16:34

Decisão interlocutória

18/12/2023 19:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

16/03/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

10/12/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022 01:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022 16:14

Conclusos para decisão

25/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/11/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

21/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2022 20:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 1 - 16/11/2022 15:00. Refer. Evento 71

16/11/2022 15:03

Despacho

16/11/2022 14:40

Conclusos para decisão

16/11/2022 12:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 16/11/2022

16/11/2022 11:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 16/11/2022

11/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/11/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

10/11/2022 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

10/11/2022 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

07/11/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

07/11/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: SUSI TEODOSIO

07/11/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: SUSI TEODOSIO

07/11/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/11/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/11/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022 19:42

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

04/11/2022 19:35

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

04/11/2022 19:29

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

04/11/2022 19:10

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

04/11/2022 19:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 16/11/2022 15:00

04/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022 14:38

Decisão interlocutória

05/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/08/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 16:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2021 16:54

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021 13:02

Juntada de Certidão

27/11/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020 16:26

Juntada de documento

04/08/2020 03:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/07/2020 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3349

20/07/2020 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2020 Teor do ato: Fica intimada(o) a(o) defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa, tendo em vista a nomeação de fl. 65. Advogados(s): Melani Feldmann (OAB 93516/RS)

20/03/2020 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada(o) a(o) defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa, tendo em vista a nomeação de fl. 65.

20/03/2020 17:17

Juntada de Petição

13/12/2019 16:59

documento digitalizado

13/12/2019 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2019 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/12/2019 08:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/006436-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2019 Local: Oficial de justiça - Antônio Edson Subtil

10/12/2019 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20006599-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2019 13:58

06/12/2019 19:22

Juntada

05/12/2019 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019 16:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 55.

27/11/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/07/2019 18:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/003730-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

23/07/2019 18:50

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/07/2019 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20004472-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2019 17:17

11/07/2019 14:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/07/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2019 15:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/06/2019 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/06/2019 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/04/2019 17:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/001881-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

19/03/2019 19:26

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.

11/02/2019 16:28

Conclusos para despacho

05/02/2019 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20000666-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/02/2019 16:10

12/12/2018 19:28

Juntada

03/12/2018 21:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/12/2018 21:17

Juntada

03/12/2018 21:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892967369TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretaria de Saúde de Garopaba - Policlinica Central de Garopaba Diligência : 27/11/2018

03/12/2018 21:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/12/2018 13:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGPB.18.00002349-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/11/2018 16:50

21/11/2018 14:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

12/11/2018 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.20004381-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2018 16:53

31/10/2018 14:43

Juntada

23/10/2018 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018 15:35

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/05/2018 15:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2017 15:22

Juntada de documento

29/03/2017 15:22

Juntada de Ofício

29/03/2017 15:22

Juntada de documento

23/03/2017 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2017 10:09

Juntada

23/03/2017 10:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594269852TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Policlinica Central de Garopaba Diligência : 20/03/2017

22/03/2017 08:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2017 08:13

Juntada

22/03/2017 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594269849TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Sr. Delegado de Polícia Civil de Garopaba/SC Diligência : 15/03/2017

08/03/2017 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/03/2017 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

06/03/2017 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.20000607-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2017 14:06

03/03/2017 18:04

Juntada

24/02/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2017 13:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/02/2017 13:26

Juntada de documento

24/02/2017 13:26

Juntada de documento

22/02/2017 18:36

Distribuído por sorteio(SAJ)