TJSC - 5054824-04.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5054824-04.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): EDUARDO PALADINOPACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANI RICARDO TESTONIADVOGADO(A): ANAEL MAHASYAH TESTONI (OAB SC073064)IMPETRADO: 2º COLEGIADO DA VARA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSASMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO -
30/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 12:19
Juntado - Ofício
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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12/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 16:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59</b>
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25/07/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59</b><br>Sequencial: 62
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23/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2025 11:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0202
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21/07/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/07/2025 08:49
Determinada a intimação
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18/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5054824-04.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 15/07/2025. -
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI
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15/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 17:02
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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15/07/2025 11:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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