TJSC - 0029264-78.2012.8.24.0008

10/01/2024 18:36

Baixa Definitiva

18/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/12/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6841476, Subguia 3528898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,22

28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/11/2023 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

18/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6841476, Subguia 3528898

18/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 16:15

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6841476 - R$ 359,22

18/11/2023 16:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO GONCALVES

16/11/2023 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

16/11/2023 17:33

Juntada de Certidão

25/10/2023 14:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV

23/10/2023 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

23/10/2023 16:02

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

23/10/2023 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00292647820128240008

29/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

19/09/2023 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00292647820128240008

18/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 119 (04/09/2023). Guia: 6281206 Situação: Baixado.

11/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6281206, Subguia 3260674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/08/2023 12:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6281206, Subguia 3260674

24/08/2023 12:47

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6281206 - R$ 635,09

18/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 10:22

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/06/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 17:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/01/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/01/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/01/2022 14:20

Conclusos para julgamento

20/01/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

22/09/2021 14:04

Juntada de Petição

30/06/2021 16:38

Juntada de íntegra do processo

29/06/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2021 01:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2018 14:35

Conclusos para despacho

20/09/2018 15:27

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WBNU18101257756

19/09/2018 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

17/09/2018 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: Fica intimado o subscritor da petição de fls. 275-280, Dr. Marcelo Castellain Maba (OAB/SC 28173), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos. Adv

06/09/2018 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o subscritor da petição de fls. 275-280, Dr. Marcelo Castellain Maba (OAB/SC 28173), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos.

05/09/2018 17:00

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WBNU18101166700

03/09/2018 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:

30/08/2018 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente que nos cálculos do cumprimento de sentença da ação que postulou pela subscrição de açõe

08/08/2018 14:18

Recebidos os autos

07/08/2018 15:34

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente que nos cálculos do cumprimento de sentença da ação que postulou pela subscrição de ações da telefonia fixa não houve inclusão da dobra acion

23/11/2016 12:17

Conclusos para sentença

17/11/2016 14:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBNU16101269078

10/11/2016 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

08/11/2016 07:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o(s) documento(s) de fls. 261 (radiografia), no prazo de cinco (05) dias. Fica intimada, igualme

20/10/2016 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o(s) documento(s) de fls. 261 (radiografia), no prazo de cinco (05) dias. Fica intimada, igualmente, do despacho de fl. 256, a seguir trans

18/10/2016 18:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16101130371

26/09/2016 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

22/09/2016 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2016 Teor do ato: Considerando-se a atual regra processualística, a qual veda a decisão sem oitiva das partes (art. 10 do CPC/2015), bem como a inversão do ônus probatório deve ocorrer em momento

22/09/2016 15:38

Mero expediente - SAJ - Considerando-se a atual regra processualística, a qual veda a decisão sem oitiva das partes (art. 10 do CPC/2015), bem como a inversão do ônus probatório deve ocorrer em momento anterior à sentença (art. 357 do CPC/2015), intimem-s

10/08/2016 13:45

Recebidos os autos

21/07/2014 13:49

Concluso para sentença - SAJ - 120292642

18/07/2014 17:41

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2014 12:33

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2014 12:32

Reabertura de processo

05/05/2014 17:48

Remessa ao Tribunal de Justiça

05/05/2014 17:47

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

05/05/2014 17:46

Juntada de contrarrazões - Protocolo 017142

27/03/2014 07:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1839 Página:

25/03/2014 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação, porque tempestivo (fl. 222) e preparado (fl. 203), no seu efeito devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o apelado para, responder no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Deco

24/01/2014 15:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/01/2014 14:47

Recebimento - SAJ

21/01/2014 16:07

Concluso para despacho - SAJ

21/01/2014 13:37

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso de apelação, porque tempestivo (fl. 222) e preparado (fl. 203), no seu efeito devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o apelado para, responder no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrid

21/01/2014 12:30

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2013 18:54

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2013 18:53

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 162/221 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 26/11/2013 e término em 10/12/2013, tendo sido protocolada em 10/12/2013.

13/12/2013 18:52

Juntada de apelação - PE - Fernanda Vieira da Silva - 10/12/2013

13/12/2013 17:10

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/12/2013 17:09

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/11/2013 11:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0645/2013 Data da Publicação: 25/11/2013 Número do Diário: 1764 Página:

21/11/2013 07:53

Aguardando publicação - Relação: 0645/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para, em consequência, condenar a ré a subscrever em nome da parte autora, a diferença de ações - do mesmo tipo e espécie daquelas já emitidas em

20/11/2013 14:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/11/2013 14:06

Juntada de petição - Protocolo 037603

04/10/2013 13:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/10/2013 12:35

Publicação e registro da sentença

02/10/2013 15:09

Recebimento - SAJ

30/09/2013 17:16

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para, em consequência, condenar a ré a subscrever em nome da parte autora, a diferença de ações - do mesmo tipo e espécie daquelas já emitidas em número menor - da TEL

26/08/2013 14:42

Concluso para sentença - SAJ

23/08/2013 19:05

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013 16:15

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013 16:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida acerca da intimação de fls. 126.

23/07/2013 16:55

Recebimento - SAJ

15/07/2013 14:47

Carga ao Advogado - Helingon Finger - 3035-6499

15/07/2013 14:46

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2013 10:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0346/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1666 Página:

04/07/2013 10:04

Aguardando publicação - Relação: 0346/2013 Teor do ato: Em atenção ao disposto no artigo 398 do CPC, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos apresentados às fls. 124, no prazo de 5 (cinco) dias. Após voltem-me os autos con

17/06/2013 14:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/06/2013 14:53

Recebimento - SAJ

14/06/2013 14:54

Concluso para saneador/julgamento antecipado

14/06/2013 12:28

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2013 11:59

Despacho outros - Em atenção ao disposto no artigo 398 do CPC, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos apresentados às fls. 124, no prazo de 5 (cinco) dias. Após voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpr

13/06/2013 14:59

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2013 14:58

Juntada de réplica - Protocolo 035212

06/06/2013 07:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

06/06/2013 07:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

04/06/2013 18:38

Aguardando publicação - Relação: 0253/2013 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 31/48, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

04/06/2013 18:38

Aguardando publicação - Relação: 0253/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 49/108, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

16/05/2013 13:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/05/2013 13:16

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 49/108, no prazo de 10 (dez) dias.

16/05/2013 13:16

Juntada de contestação - PE - 08/04/2013 - Fernanda Vieira da Silva

16/05/2013 13:12

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 31/48, no prazo de 10 (dez) dias.

16/05/2013 13:11

Juntada de agravo retido - PE - 03/04/2013 - Fernanda Vieira da Silva

05/04/2013 14:14

Aguardando decurso do prazo

05/04/2013 13:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115314808TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

14/03/2013 07:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: 1588 Página:

12/03/2013 18:51

Aguardando publicação - Relação: 0095/2013 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a dos efeitos da revelia

12/03/2013 15:40

Aguardando juntada de AR

07/03/2013 15:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/02/2013 13:55

Aguardando cumprir despacho

25/02/2013 13:52

Aguardando cumprir despacho

22/02/2013 09:30

Recebimento - SAJ

19/02/2013 14:12

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a dos efeitos da revelia. 3. Defiro

01/02/2013 13:28

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2013 10:05

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013 14:41

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013 14:39

Aguardando autuação

18/01/2013 16:11

Recebimento - SAJ

17/01/2013 14:13

Processo distribuído por sorteio