TJSC - 5000479-12.2024.8.24.0069

22/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 11:41

Baixa Definitiva

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARUJFP

18/07/2025 11:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

18/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte CARLOS EDUARDO PADILHA, Guia 10918019, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

18/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO PADILHA - Guia 10918019 - R$ 999,98

11/07/2025 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARUJFP -> DCJE

11/07/2025 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> ARUJFP

11/07/2025 17:40

Transitado em Julgado

11/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 11:42

Determinada a intimação

21/05/2025 17:31

Conclusos para despacho

21/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PADILHA. Justiça gratuita: Indeferida.

07/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:33

Gratuidade da justiça não concedida

11/03/2025 17:15

Conclusos para despacho

11/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:26

Decisão interlocutória

29/11/2024 17:52

Conclusos para decisão

29/11/2024 17:52

Juntada de Certidão

29/11/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

29/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9227034 Situação: Baixado.

11/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024 11:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/08/2024 16:47

Conclusos para decisão

01/08/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0201 para ARUJFP01)

01/08/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

25/07/2024 18:10

Terminativa - Declarada incompetência

25/07/2024 17:26

Conclusos para despacho

19/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2024 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:27

Concedida a tutela provisória

16/02/2024 15:13

Conclusos para despacho

08/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 19:12

Despacho

02/02/2024 17:58

Conclusos para despacho

02/02/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.

02/02/2024 13:03

Distribuído por sorteio