TJSC - 5042284-21.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042284-21.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)AGRAVADO: RENATO DA LUZADVOGADO(A): OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB MG222098)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM ARBITRAMENTO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC, NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042284-21.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50893029520248240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)AGRAVADO: RENATO DA LUZADVOGADO(A): OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB MG222098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/08/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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29/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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28/08/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 17:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física
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11/08/2025 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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08/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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01/08/2025 21:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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01/08/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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31/07/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5042284-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO: RENATO DA LUZ ADVOGADO(A): OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB MG222098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
10/07/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
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02/07/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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05/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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05/06/2025 15:44
Não Concedida a tutela provisória
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05/06/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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05/06/2025 13:34
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:32
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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05/06/2025 13:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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05/06/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/06/2025). Guia: 10414370 Situação: Baixado.
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04/06/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10414370 Situação: Em aberto.
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04/06/2025 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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