05/09/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00
29/08/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 08/07/2025
08/07/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
08/07/2025 13:25

Expedição de Mandado - LGACEMAN
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00
08/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003237-17.2025.8.24.0040/SCAUTOR FATO: LORENA MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): SEBASTIAO CORDEIRO NETO (OAB SC062474)DESPACHO/DECISÃOEm atenção a manifestação ministerial contida no Evento 23, dando conta que a propriedade do bem apreendido (um aparelho televisor), foi devidamente comprovada por meio de comprovante juntado no Evento 15, DEFIRO o pedido de restituição formulado por Lorena Martins Fernandes.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:04

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2025 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORENA MARTINS FERNANDES - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
24/06/2025 14:24

Terminativa - Homologada a Transação
23/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:35

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 18/06/2025 16:00. Refer. Evento 2
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 16:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/06/2025 13:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4441326 - LORENA MARTINS FERNANDES
04/06/2025 13:05

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 18/06/2025 16:00
03/06/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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