TJSC - 5004235-59.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:25
Baixa Definitiva
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27/11/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/11/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9087742, Subguia 4663667 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 203,34
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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23/10/2024 14:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
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23/10/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: SINERCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA, SERVICOS E MATERIAIS LTDA
-
23/10/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: CUBICA CONSTRUCOES LTDA
-
23/10/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: AZ CONSTRUCOES LTDA
-
23/10/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: Presidente da Comissão de Licitação - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Joinville
-
23/10/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte CONSTRUTORA AZULMAX LTDA, Guia 9087742, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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23/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSTRUTORA AZULMAX LTDA - Guia 9087742 - R$ 203,34
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23/10/2024 14:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 18/05/2023 14:29:05)
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23/10/2024 12:45
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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23/10/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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01/10/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
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20/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2024 14:19
Expedição de ofício - 1 carta
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29/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 103
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26/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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22/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 95 e 96
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08/08/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/07/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004235-59.2023.8.24.0038/SC IMPETRADO: CUBICA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Posto isso, ACOLHO a preliminar arguida e, por consequência, JULGO EXTINTO o mandado de segurança pela perda superveniente do objeto, o que faço com fundamento no art. 485, VI do CPC.
Honorários incabíveis (LMS, art. 25).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 18:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/07/2024 13:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/07/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/05/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 09:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/05/2024 17:51
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2024 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:21
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:32
Juntada de Petição - AZ CONSTRUCOES LTDA (SC005254 - FRANCISCO LUIZ MARTINS FIDELIS)
-
23/02/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
20/02/2024 14:32
Juntada de Petição - SINERCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA, SERVICOS E MATERIAIS LTDA (SC023021 - MICHEL KURSANCEW)
-
07/02/2024 16:11
Expedição de ofício - 3 cartas
-
07/02/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CUBICA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/02/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZ CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/02/2024 10:01
Despacho
-
07/02/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/01/2024 15:28
Juntada de Petição
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 10:58
Despacho
-
10/12/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 21:52
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50042355920238240038
-
02/10/2023 16:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50300333920238240000/TJSC
-
19/07/2023 14:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144666520238240000/TJSC
-
11/07/2023 14:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
-
07/07/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/05/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2023 01:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50300333920238240000/TJSC
-
22/05/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5633516, Subguia 2939739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
19/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50300333920238240000/TJSC
-
19/05/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 5633516 Situação: Em aberto.
-
19/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 14:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5633516, Subguia 2939739
-
19/05/2023 14:42
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA AZULMAX LTDA - Guia 5633516 - R$ 635,09
-
17/05/2023 09:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144666520238240000/TJSC
-
16/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 11:13
Denegada a Segurança
-
15/05/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2023 09:03
Juntada de Petição
-
13/04/2023 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 13/04/2023
-
05/04/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA (por substituição em 13/04/2023 09:12:59)
-
04/04/2023 21:23
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
04/04/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINERCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA, SERVICOS E MATERIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 14:36
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 7 - Concedida a tutela provisória - 21/03/2023 09:41:30) Número: 50144666520238240000/TJSC
-
21/03/2023 14:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144666520238240000/TJSC
-
21/03/2023 09:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144666520238240000/TJSC
-
15/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:23
Juntada de Petição
-
15/03/2023 11:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144666520238240000/TJSC
-
14/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 17:34
Concedida a Medida Liminar
-
06/02/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4968425, Subguia 2609153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.400,00
-
03/02/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
02/02/2023 20:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4968425, Subguia 2609153
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02/02/2023 20:44
Juntada - Guia Gerada - CELSO KUDLA EMPREITEIRO EIRELI - Guia 4968425 - R$ 1.400,00
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02/02/2023 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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