TJSC - 0006787-33.2009.8.24.0019

02/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7275880, Subguia 3743321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,47

18/04/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7275879, Subguia 3743320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,47

19/03/2024 21:17

Baixa Definitiva

19/03/2024 21:16

Juntada de Certidão

19/03/2024 21:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/03/2024 21:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

27/02/2024 20:17

Juntada de Petição

26/02/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 259

24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

14/02/2024 19:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

14/02/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte TARCISIO REINALDO BERVIAN, Guia 7275880, Subguia 3743321

14/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 19:51

Juntada - Guia Gerada - TARCISIO REINALDO BERVIAN - Guia 7275880 - R$ 583,47

14/02/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte JOARES ALBERTO PELLICIOLI, Guia 7275879, Subguia 3743320

14/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 19:51

Juntada - Guia Gerada - JOARES ALBERTO PELLICIOLI - Guia 7275879 - R$ 583,47

14/02/2024 19:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2024 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

05/02/2024 18:34

Juntada de Certidão

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

01/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

01/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

28/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

28/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

28/11/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

28/11/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

27/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 16:16

Transitado em Julgado

23/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2023 18:30

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 00067873320098240019

13/03/2023 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

02/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

09/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 228

27/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

27/01/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

27/01/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

27/01/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022 15:55

Decisão interlocutória

16/05/2022 16:40

Conclusos para decisão

08/03/2022 18:07

Juntada de Certidão

17/11/2021 14:42

Juntada de Certidão

18/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

26/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

23/08/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

16/08/2021 18:11

Juntada de Certidão

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 212

04/08/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

02/08/2021 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/08/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

26/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 17:25

Ato ordinatório praticado

26/07/2021 17:13

Transitado em Julgado

26/07/2021 17:11

Juntada de Certidão

04/07/2021 03:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/06/2021 19:22

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 00067873320098240019

09/06/2021 17:25

Juntada de Petição

26/02/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/02/2021 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 06:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2017 18:36

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

05/12/2017 15:23

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: WCDA17200107573

29/11/2017 16:40

Recebidos os autos - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo do Ato fl.542

31/10/2017 16:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo do Ato fl.542 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

31/08/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

29/08/2017 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2017 Teor do ato: Aberta a audiência, apregoadas as partes, constatou-se a presença das pessoas acima arroladas. Proposta a conciliação, esta não foi alcançada. Foram inquiridas 02 testemunhas arr

28/08/2017 18:21

Certificado a tempestividade - Certifico que o o Recurso de apelação de fls. 530/541 é tempestivo. Ficam intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as razões do recurso.

28/08/2017 18:19

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80021 - Protocolo: WCDA17100220823

07/08/2017 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

03/08/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por Tarcísio Reinaldo Bervian para, sanando os vícios apontados, retificar e complementar a parte dispositiva da

11/05/2017 15:52

Recebidos os autos - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo da Sentença.

08/05/2017 15:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo da Sentença. 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

27/04/2017 13:09

Certificado a publicação e registro da sentença

27/04/2017 12:19

Recebidos os autos

25/04/2017 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por Tarcísio Reinaldo Bervian para, sanando os vícios apontados, retificar e complementar a parte dispositiva da sentença de fls. 466-481, nos se

19/04/2017 17:14

Conclusos para despacho

06/12/2016 16:11

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80020 - Protocolo: WCDA16200087318

28/11/2016 13:21

Recebidos os autos - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo do Ato fls. 498/499.

14/11/2016 14:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Certifico que intimei o Ministério Público por todo conteúdo do Ato fls. 498/499. 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

07/11/2016 14:50

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Tarcísio Reinaldo Bervian, acerca da certidão de publicação de fls. 500.

04/10/2016 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

30/09/2016 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2016 Teor do ato: Certifico que o Recurso de Apelação é tempestivo. Fica intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as razões do recurso. Advo

30/09/2016 14:54

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004400-98.2016.8.24.0019 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

30/09/2016 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o Recurso de Apelação é tempestivo. Fica intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as razões do recurso.

29/09/2016 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10022797-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/09/2016 08:53

28/09/2016 15:00

Recurso interposto - 0004400-98.2016.8.24.0019 - Embargos de Declaração

16/09/2016 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0412/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:

14/09/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0412/2016 Teor do ato: Por todo exposto, com fundamento no artigo, 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:1) CONDENAR o réu JOARES ALBERTO PELLICIOLI, cumulativamente, pela

01/09/2016 15:41

Recebidos os autos - Certifico que intimei o Ministério Público por todo o conteúdo da Sentença

22/08/2016 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Certifico que intimei o Ministério Público por todo o conteúdo da Sentença 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

15/08/2016 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2016 14:10

Recebidos os autos

10/08/2016 11:06

Julgado procedente o pedido - Por todo exposto, com fundamento no artigo, 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:1) CONDENAR o réu JOARES ALBERTO PELLICIOLI, cumulativamente, pela prática da infração prevista no art. 9º, incis

12/05/2015 15:29

Conclusos para sentença

01/04/2015 13:03

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Civil Pública - Número: 80018 - Protocolo: DCDA14000062200

13/01/2015 16:46

Recebidos os autos

11/12/2014 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2014 17:32

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Civil Pública - Número: 80016 - Protocolo: DCDA14000027320 - Complemento: Apresentado pelo Municipio de Peritiba

11/12/2014 17:32

Recebidos os autos

11/12/2014 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2014 17:25

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Civil Pública - Número: 80017 - Protocolo: WCDA14100027702

21/10/2014 17:37

Recebidos os autos

14/10/2014 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado

13/10/2014 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2032/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

09/10/2014 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2032/2014 Teor do ato: Ficam intimados para apresentarem suas alegações finais como deferido às fl. 430, no prazo sucessivo na seguinte ordem: Municipio de Peritiba-SC, Joares Alberto Pellicioli, e po

09/10/2014 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados para apresentarem suas alegações finais como deferido às fl. 430, no prazo sucessivo na seguinte ordem: Municipio de Peritiba-SC, Joares Alberto Pellicioli, e por fim Tarcisio Reinaldo Bervian.

09/10/2014 13:58

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fls. 436-verso.

09/07/2014 13:58

Recebimento pelo Cartório

07/07/2014 13:33

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

07/07/2014 13:33

Vista ao Ministério Público para intimação

07/07/2014 12:51

Aguardando envio para o Ministério Público

07/07/2014 12:43

Intimação/Notificação - Do Ministério Público por todo o conteúdo da Decisão de fls. 430

30/06/2014 17:58

Juntada de petição - Manifestação pelo requerido Tarcisio Reinaldo Bervian. Protocolo nº 20113 de 23/06/2014.

24/06/2014 18:36

Certificado outros - Certifico que guardei cópia do CD de fl. 434, em local próprio do cartório.

24/06/2014 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, apregoadas as partes, constatou-se a presença das pessoas acima arroladas. Proposta a conciliação, esta não foi alcançada. Foram inquiridas 02 testemunhas arroladas pela parte autora, 01 testemunha pelo R

24/06/2014 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

17/06/2014 08:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1893 Página:

13/06/2014 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0130/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do réu, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 416-422, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Orestes Cordeiro dos Santos (OAB 009.475/SC), Dilson Rubert (OAB 006.5

13/06/2014 14:12

Juntada de petição - do autor Protocolo nº 18688 de 10.06.2014

11/06/2014 16:59

Aguardando audiência

11/06/2014 13:45

Recebimento pelo Cartório

09/06/2014 13:23

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

09/06/2014 13:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/06/2014 12:21

Aguardando envio para o Ministério Público

06/06/2014 17:32

Juntada de petição - Manifestação, pelo réu Joares Alberto Pellicioli. Prot. eletrônico de 30/05/2014.

27/05/2014 12:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1878 Página:

23/05/2014 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0114/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do réu, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 416-422, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Sgarbossa (OAB 027.648/SC)

23/05/2014 17:29

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o procurador do réu, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 416-422, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/05/2014 16:16

Juntada de Ofício - Apresentação de documentos, fornecidos pela Prefeita de Peritiba. Prot. nº 15882 de 20.05.2014.

16/05/2014 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667507TJ Situação : Cumprido Destinatário : Prefeito Municipal de Peritiba

16/05/2014 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667515TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Peritiba

12/05/2014 16:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667484TJ Situação : Cumprido Destinatário : Olmir Remussi

12/05/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667467TJ Situação : Cumprido Destinatário : Victor Bays

12/05/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667453TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Maciel

12/05/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667475TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valmor Pedro Bacca

12/05/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667436TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Peritiba - SC

12/05/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239667440TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tarcisio Reinaldo Bervian

07/05/2014 18:48

Recebimento pelo Cartório

06/05/2014 14:34

Recebimento - SAJ - Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

06/05/2014 14:34

Vista ao Ministério Público para intimação

05/05/2014 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público

05/05/2014 13:09

Intimação/Notificação - do Ministério Público por todo o conteúdo da Decisão de fl. 392

02/05/2014 15:08

Juntada de mandado - nº 05

02/05/2014 15:05

Juntada de mandado - nº 04

24/04/2014 18:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/04/2014 12:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

14/04/2014 18:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

14/04/2014 18:46

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 24/04/2014

14/04/2014 18:46

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 25/04/2014

14/04/2014 18:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

14/04/2014 16:54

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/04/2014 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:

08/04/2014 18:19

Aguardando publicação - Relação: 0081/2014 Teor do ato: DEFIRO a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal dos réus, requerido pela parte autora (fl. 381) e em prova testemunhal requerida pelo Município de Peritiba (fl. 87), pelo réu Tarci

03/04/2014 13:55

Recebimento - SAJ

02/04/2014 13:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/06/2014 Hora 14:00 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (sala 314) Situacão: Realizada

25/03/2014 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal dos réus, requerido pela parte autora (fl. 381) e em prova testemunhal requerida pelo Município de Peritiba (fl. 87), pelo réu Tarcisio Reinaldo Bervian (fl.

14/03/2014 15:48

Concluso para decisão interlocutória

14/03/2014 13:35

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2014 14:08

Juntada de petição - De Joares Pellicioli. Protocolada eletronicamente em 27.11.2013

27/02/2014 14:06

Juntada de petição - Pelo réu, Tarcisio. Protocolado em 26/11/13, às 18:33

27/02/2014 14:05

Juntada de petição - Protocolado em 26/11/13, às 14:21

12/11/2013 12:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0178/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 1756 Página:

08/11/2013 16:34

Aguardando publicação - Relação: 0178/2013 Teor do ato: 2. Considerando que o Ilustre Representante do Ministério Público já informou que pretende a produção de prova testemunhal (fl. 381), determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze

15/10/2013 18:46

Recebimento pelo Cartório

14/10/2013 13:28

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

14/10/2013 13:28

Vista ao Ministério Público para intimação

14/10/2013 12:36

Aguardando envio para o Ministério Público

14/10/2013 12:28

Intimação/Notificação - do Ministério Público por todo o conteúdo da Despacho de fl. 383

08/10/2013 17:47

Recebimento - SAJ

04/10/2013 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Considerando que o Ilustre Representante do Ministério Público já informou que pretende a produção de prova testemunhal (fl. 381), determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a

18/06/2013 18:42

Despacho outros - Remetam-se os presentes autos ao MM. Juiz Cooperador.

06/03/2012 18:24

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.

06/03/2012 17:01

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 15/04/2013.

06/03/2012 15:16

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2012 14:05

Recebimento - SAJ

02/03/2012 14:08

Despacho outros - Em razão do término do meu período de substituição junto à 2ª Vara Cível, a requerimento do juiz titular da unidade, determino a remessa dos presentes autos ao Cartório.

23/02/2012 13:18

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012 13:04

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2012 17:55

Juntada de manifestação ministerial - Parecer do Ministério Público. Protocolo nº 1871 de 20.01.2012

20/01/2012 12:25

Recebimento pelo Cartório

05/12/2011 15:06

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

05/12/2011 15:06

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/12/2011 13:42

Aguardando envio para o Ministério Público

29/11/2011 17:05

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 348/366 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 23/09/2011 e término em 21/11/2011, tendo sido protocolado(a) em 13/10/2011.

29/11/2011 17:01

Juntada de petição - Do interessado. Protocolo nº 4162 de 07.11.2011

29/11/2011 16:51

Juntada de contestação - pelo réu Tarcisio Reinaldo Bervian - Prot. nº 0981 de 13.10.2011.

08/11/2011 16:23

Recebimento - SAJ

22/09/2011 16:22

Carga ao Advogado

22/09/2011 16:22

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2011 16:19

Juntada de mandado - N° 3 - Cumprido.

13/09/2011 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/06/2011 16:58

Certificado outros - Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, nesta data, nos termos do artigo 405 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, foram solicitadas providências cabíveis,

05/04/2011 17:57

Recebimento pelo Cartório

04/04/2011 12:46

Recebimento - SAJ - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

04/04/2011 12:46

Vista ao Ministério Público para intimação

04/04/2011 12:09

Aguardando envio para o Ministério Público

30/03/2011 12:49

Recebimento - SAJ

22/03/2011 13:35

Despacho outros - Ciente da decisão do Agravo de Instrumento às fls. 339/344. Cumpra-se o despacho de fl. 336.

02/02/2011 16:03

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2011 15:53

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2010 15:13

Juntada de outros - decisão de agravo

14/10/2010 18:10

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 16/09/2011

17/09/2010 14:38

Despacho outros - Avoco os autos. Da análise do processado depreende-se que o mandado do qual se solicita cumprimento já foi devolvido e anexado aos autos à fl. 303. Note-se que provavelmente incorreu em equívoco o Meirinho, porquanto procedeu à citação d

15/09/2010 18:35

Recebimento - SAJ

14/09/2010 17:51

Processo entranhado - Entranhado o processo 019.09.006787-6/001 - Chamamento ao Processo

10/09/2010 14:37

Remessa à Distribuição

06/09/2010 14:01

Aguardando envio à Distribuição

30/08/2010 16:51

Recebimento - SAJ

23/08/2010 15:52

Decisão outras - Vistos, etc. I - À luz do princípio da instrumentalidade, defiro o pedido de fl. 295, reiterado à fl. 335, o qual recebo como chamamento ao processo, porquanto após detida análise da relação material existente entre o autor e o Município

12/08/2010 16:02

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2010 14:37

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2010 15:09

Recebimento pelo Cartório

12/07/2010 14:05

Recebimento - SAJ - 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

12/07/2010 14:05

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/07/2010 12:43

Aguardando envio para o Ministério Público

06/07/2010 14:58

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 319/333, no prazo de 10 (dez) dias.

06/07/2010 14:45

Juntada de contestação

23/06/2010 15:16

Juntada de petição - Réu apresenta cópia de agravo de instrumento. protocolo eletrônico em 18/06/10

19/06/2010 08:14

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 17/06/2010 através da guia nº 1076995-16 no valor de 6,24

17/06/2010 15:58

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

17/06/2010 13:06

Juntada de mandado - Mandado n. 2- cumprido.

14/06/2010 10:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/06/2010 12:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2010 Data da Publicação: 10/06/2010 Número do Diário: 939 Página:

08/06/2010 19:06

Aguardando publicação - Relação: 0042/2010 Teor do ato: Ante o exposto, determino: A) O recebimento da petição inicial da ação civil pública de improbidade administrativa, devendo-se citar os réus para, querendo, contestarem a presente ação, dentro do pra

02/06/2010 13:52

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 14/06/2010

01/06/2010 16:22

Recebimento - SAJ

12/05/2010 15:59

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, determino: A) O recebimento da petição inicial da ação civil pública de improbidade administrativa, devendo-se citar os réus para, querendo, contestarem a presente ação, dentro do prazo legal; B) DEFIRO o ped

30/04/2010 16:58

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2010 17:47

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2010 16:25

Juntada de manifestação ministerial - Síntese..." A notificação dos réus para contestação e a intimação do MP de Peritiba para integrar a lide".

19/04/2010 16:18

Recebimento pelo Cartório

19/04/2010 14:24

Recebimento - SAJ - 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

19/04/2010 14:24

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/04/2010 12:11

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2010 15:33

Juntada de petição - Réu Joares A. Pellicioli apresenta manifestação preliminar.Protocolo 011663.

09/04/2010 15:09

Juntada de manifestação ministerial - Síntese..."Pelo prosseguimento do feito".

29/03/2010 17:22

Recebimento pelo Cartório

29/03/2010 15:35

Recebimento - SAJ - 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

29/03/2010 15:35

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/03/2010 12:17

Aguardando envio para o Ministério Público

24/03/2010 15:07

Juntada de mandado

23/03/2010 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/03/2010 16:12

Juntada de petição - pocuração

16/03/2010 16:11

Juntada de petição - prévia manifestação do réu Tarciso Bervian

05/02/2010 16:03

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 24/03/2010

18/12/2009 14:29

Recebimento - SAJ

17/12/2009 13:12

Despacho determinando citação/notificação - 1) Antes de analisar o pedido de liminar, necessária se faz a notificação do(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) defesa preliminar. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE

13/11/2009 15:25

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2009 14:48

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2009 14:45

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/11/2009 14:45

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/11/2009 15:32

Recebimento - SAJ

03/11/2009 15:38

Processo distribuído por sorteio