22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007403-77.2025.8.24.0045/SC AUTOR: LEONARDO ELTON CASTANHEIROADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ATO ORDINATÓRIO Objetivando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 30 (trinta) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.
20/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN / SC023100 - FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA)
08/07/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ELTON CASTANHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007403-77.2025.8.24.0045/SC AUTOR: LEONARDO ELTON CASTANHEIROADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. 2. Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. 3. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 4. Admito a inversão do ônus probatório, a teor do art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90, por se tratar de relação de consumo.

Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança e hipossuficiência) serão analisados individualmente em relação a cada prova requerida, inclusive sob o prisma da teoria da carga dinâmica das provas. 5. Cite-se a parte passiva, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335 e 344, ambos do CPC).

Palhoça, data da assinatura digital.
05/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:23

Determinada a citação
05/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:58

Despacho
10/04/2025 20:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ELTON CASTANHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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