13/08/2025 17:48

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDI MARIA DA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE BATISTA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
14/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044935-59.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GREGORIO RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MUNIZADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LIDVINA MARIA BACKADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LIDIA VIEGASADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ALDI MARIA DA ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARGARETE BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: DELBAR SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1) Houve julgamento do Agravo de Instrumento, que reformou a decisão do evento 106 para conceder o benefício da justiça gratuita em favor dos agravantesMARGARETE BATISTA RODRIGUES, MARIA APARECIDA MUNIZ e ALDI MARIA DA ROSA DOS SANTOS. 2) Houve oposição de embargos de declaração pelo IPREV, no evento 119.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.
10/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:21

Decisão interlocutória
25/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5024954-79.2023.8.24.0000/TJSC
24/06/2025 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024954-79.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 27
23/06/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249547920238240000/TJSC
10/04/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069900520258240000/TJSC
10/04/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069900520258240000/TJSC
08/04/2025 10:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069900520258240000/TJSC
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069900520258240000/TJSC
17/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069900520258240000/TJSC
07/02/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 113
07/02/2025 20:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 107 Número: 50069900520258240000/TJSC
15/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
09/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 19:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249564920238240000/TJSC
15/05/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249556420238240000/TJSC
15/05/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249521220238240000/TJSC
15/05/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249504220238240000/TJSC
15/05/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249487220238240000/TJSC
15/05/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249460520238240000/TJSC
02/05/2023 16:42

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
02/05/2023 16:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249504220238240000/TJSC
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249495720238240000/TJSC
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249487220238240000/TJSC
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249478720238240000/TJSC
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249460520238240000/TJSC
02/05/2023 09:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249452020238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249564920238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249556420238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249547920238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249539420238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249521220238240000/TJSC
27/04/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50249512720238240000/TJSC
13/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 66
27/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 52, 51, 49, 53, 50, 65, 64, 62, 61, 59, 63 e 60
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 20:42

Juntado(a)
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 19:18

Juntado(a)
02/12/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 41, 40, 38, 42 e 39
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 28, 29, 34, 33 e 32
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 11, 9, 8, 10, 7 e 12
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:23

Determinada a intimação
02/06/2022 17:12

Alterado o assunto processual
13/04/2022 15:21

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDI MARIA DA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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