09/09/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 57 Número: 50068972120258240007
22/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC02CV
13/08/2025 13:52

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008161-44.2023.8.24.0007/SCRECORRIDO: ANDRESSA APARECIDA NESPOLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Inominado.

Sem custas, diante da isenção legal da Fazenda Pública.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, ou, se inexistente, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/1995.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
18/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:20

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
16/10/2024 17:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8865964 Situação: Baixado.
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:06

Decisão interlocutória
13/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 17:51

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 17:12

Expedição de ofício
14/11/2023 14:47

Despacho
13/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 18:23

Expedição de ofício
10/11/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:42

Concedida a tutela provisória
10/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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