20/05/2024 10:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
20/05/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
22/03/2024 17:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GPUB0501 -> CAMPUB5
21/03/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> GPUB0501
21/03/2024 17:13

Voto do relator proferido
21/03/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/03/2024 14:47

Juntada de Petição
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda, de acordo com o parágrafo quinto, do artigo 196, do RITJSC, c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 2, 4, 6, 11 e 12: Desembargador Hélio do Valle Pereira, Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Desembargador Vilson Fontanda, Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa e Juiz de Direito de Segundo Grau Leandro Passig Mendes.

Apelação Nº 5073752-36.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MANUELA DA SILVA ESTANISLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC041641) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
01/03/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/03/2024 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 11
15/02/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição
02/02/2024 11:48

Juntada de Petição
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 15/02/2024 14:00
26/01/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/01/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/02/2024 14:00 Sequencial: 5
04/10/2023 14:40

Retirado de pauta
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073752-36.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MANUELA DA SILVA ESTANISLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC041641) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
22/09/2023 15:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 14:00 Sequencial: 84
22/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUELA DA SILVA ESTANISLAU. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2023 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 50396358820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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