TJSC - 5033717-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 11:11
Baixa Definitiva
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13/12/2023 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
13/12/2023 13:36
Custas Satisfeitas - Parte: SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.
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13/12/2023 13:36
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO
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07/12/2023 12:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/12/2023 12:16
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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10/10/2023 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033717-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.
ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
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10/07/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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10/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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13/06/2023 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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05/06/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/06/2023). Guia: 5718529 Situação: Baixado.
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05/06/2023 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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