TJSC - 5032209-22.2023.8.24.0022
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Pena de Multa Nº 5032209-22.2023.8.24.0022/SC CONDENADO: BRYAN MOISES VIEIRA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ANDRE RAMBO (OAB SC064564) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) BRYAN MOISES VIEIRA SILVA nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). MATHEUS ANDRE RAMBO, OAB SC064564, neste ato intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
O aceite deverá ser fornecido no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação, não bastando o mero peticionamento nos autos. -
18/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 11:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056216
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02/07/2025 15:04
Juntado(a)
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31/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 12/02/2025
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10/02/2025 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
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10/02/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048137360. Valor transferido: R$ 772,14
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09/02/2025 00:26
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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04/02/2025 12:47
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
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04/02/2025 12:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRYAN MOISES VIEIRA SILVA)
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04/02/2025 11:38
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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31/01/2025 13:55
Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
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19/11/2024 14:51
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:47
Juntado(a)
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06/11/2024 16:59
Decisão interlocutória
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06/11/2024 07:13
Conclusos para decisão
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25/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 14/10/2024
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09/10/2024 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
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09/10/2024 16:15
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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03/10/2024 14:24
Decisão interlocutória
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02/10/2024 15:02
Conclusos para decisão
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02/10/2024 15:01
Link para pagamento - Guia: 8931496, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4576563&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4576563</a>
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02/10/2024 15:01
Juntada - Guia Gerada - BRYAN MOISES VIEIRA SILVA - Guia 8931496 - R$ 3.224,81
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02/10/2024 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRYAN MOISES VIEIRA SILVA - EXCLUÍDA
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02/10/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRYAN MOISES VIEIRA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:06
Decisão interlocutória
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08/08/2024 12:39
Conclusos para decisão
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03/07/2024 12:05
Juntada de Petição
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03/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2024 17:28
Despacho
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21/05/2024 16:10
Conclusos para despacho
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11/12/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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