TJSC - 5038235-04.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

CNPJ: 11.301.592/0001-06

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 20.308.036/0001-44

FABIO JOSE MAFRA

CPF *02.***.*90-15

RICARDO HORSTMANN JESUS

CPF *18.***.*49-25

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR

CPF *72.***.*92-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64, 63 e 65

  • 20/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 15/03/2024 18:47

    Recurso Especial Admitido

  • 29/02/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 53 e 55

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 14/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 493691, Subguia 96275 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 31/01/2024 15:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 493691, Subguia 96275

  • 31/01/2024 15:05

    Juntada - Guia Gerada - ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Guia 493691 - R$ 233,96

  • 19/01/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43, 42 e 44

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 18/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 15/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5038235-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FABIO JOSE MAFRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB PR036583) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 24/11/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 26/10/2023 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 25/10/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22 e 24

  • 19/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 05/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5038235-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FABIO JOSE MAFRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: RICARDO HORSTMANN JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELANTE: ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB PR036583) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/09/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 17/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 17/05/2023 13:02

    Juntada de certidão

  • 17/05/2023 12:54

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2023 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2023 19:23

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 09/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (29/06/2022). Guia: 3727467 Situação: Baixado.

  • 09/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE MAFRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO HORSTMANN JESUS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (29/06/2022). Guia: 3727467 Situação: Baixado.

  • 09/05/2023 17:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50629440620218240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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