TJSC - 5008639-17.2019.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0
-
24/10/2023 14:53
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
10/10/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008639-17.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MANOEL DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/09/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/09/2023 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GPUB0501)
-
18/09/2023 09:58
Alterado o assunto processual
-
18/09/2023 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
-
18/09/2023 09:56
Determina redistribuição por incompetência
-
15/09/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
-
15/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
-
14/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
11/09/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/09/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005200-14.2019.8.24.0091
Julcemar Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Simone Vettorazzi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2023 14:53
Processo nº 5005200-14.2019.8.24.0091
Julcemar Ferreira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2019 08:06
Processo nº 0025092-95.2015.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Municipio de Joinville
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:14
Processo nº 5002785-28.2016.8.24.0038
Luiz Carlos Pereira
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Rodrigo Otavio Costa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2022 17:39
Processo nº 5002785-28.2016.8.24.0038
Luiz Carlos Pereira
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2016 17:27