28/08/2025 03:39

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015440720258240910/SC
23/07/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015440720258240910/SC
23/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015440720258240910
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:31

Indeferido o pedido
18/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão - 09/07/2025 14:30:04)
11/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014920-96.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JULIO CESAR SOARES DIASADVOGADO(A): ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
07/07/2025 20:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão - 07/07/2025 19:54:09)
07/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:08

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica
20/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:28

Juntada de Petição
10/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:30

Decisão interlocutória
20/01/2025 19:53

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
20/01/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:06

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
14/01/2025 16:06

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 6
14/01/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/12/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR SOARES DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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