TJSC - 5015956-91.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015956-91.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: IARA CREPALDIADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015956-91.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50217990820238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: IARA CREPALDIADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
07/09/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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07/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2025 17:12
Juntada de Petição
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05/09/2025 04:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:07
Juntado(a)
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03/09/2025 19:50
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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03/09/2025 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 14:35
Despacho
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03/09/2025 13:54
Conclusos para decisão
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02/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015956-91.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: IARA CREPALDIADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação. -
27/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5015956-91.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 07/07/2025. -
08/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 17:05
Determinada a intimação
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08/07/2025 15:35
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
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08/07/2025 15:35
Conclusos para despacho
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07/07/2025 21:55
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 24/11/2023
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07/07/2025 21:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2025 21:55
Distribuído por dependência - Número: 50217990820238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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