TJSC - 5078475-64.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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10/03/2025 17:24
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 03:27
Recurso Especial - negado seguimento
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28/01/2025 16:22
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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28/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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17/12/2024 10:13
Determinada a intimação
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12/12/2024 04:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 07:46
Juntada de Petição
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03/12/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2023 21:48
Recurso Especial sobrestado
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27/11/2023 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 01:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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10/10/2023 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5078475-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANA CRISTINA DE CARVALHO PAES DE ANDRADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO GERMANO DENNY LEMES (OAB SC024949) ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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15/09/2023 15:31
Juntada de Petição
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12/09/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2023 12:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
02/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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