03/09/2025 20:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051298-50.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA RAQUEL DE ARAUJO E ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)ADVOGADO(A): GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/08/2025 - Juntada de certidão
30/08/2025 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 03:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:05

Transitado em Julgado
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 15:00

Juntada - Guia Gerada - MARIA RAQUEL DE ARAUJO E ARAUJO - Guia 11214771 - R$ 3.092,69
26/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051298-50.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MARIA RAQUEL DE ARAUJO E ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)ADVOGADO(A): GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, a teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995, legislação utilizada subsidiariamente (artigo 27 da Lei n. 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
11/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:26

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051298-50.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA RAQUEL DE ARAUJO E ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)ADVOGADO(A): GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:26

Determinada a citação
01/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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