TJSC - 5000547-80.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
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30/01/2024 18:12
Transitado em Julgado
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30/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/12/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/11/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000547-80.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MARCOS CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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04/10/2023 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0403)
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04/10/2023 16:13
Alterado o assunto processual
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04/10/2023 15:11
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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04/10/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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04/10/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:56
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000547-80.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MARCOS CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
08/09/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 118
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04/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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04/09/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/08/2023 13:47
Despacho
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10/04/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/03/2023 15:42
Despacho
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01/09/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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01/09/2022 17:26
Juntada de Certidão
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30/08/2022 15:39
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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29/08/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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29/08/2022 22:28
Despacho
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08/07/2022 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2022 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/07/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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