STJ - 5011712-77.2019.8.24.0005

17/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:00

Prejudicado o recurso de PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

22/06/2023 13:00

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar provimento ao Recurso Especial

16/06/2023 15:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 582251/2023

16/06/2023 15:37

Protocolizada Petição 582251/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2023

15/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104954 (2022/0103291-9)

09/06/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA