TJSC - 5014320-29.2025.8.24.0008

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

GIAN CARLOS CANDIDO

CPF *05.***.*96-29

Advogados

JORGE LEANDRO LOBE

OAB: 008915/SC

CPF *31.***.*60-10

GERSON UHLMANN

OAB: 028418/SC

CPF *02.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

EDER ANTONIO BORON

CPF *26.***.*77-25

DULCE TERESINHA WURTH

OAB: 009477/SC

CPF *63.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014320-29.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006045-91.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: GIAN CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915)ADVOGADO(A): GERSON UHLMANN (OAB SC028418) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.

  • 05/09/2025 17:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 05/09/2025 17:31:35

  • 05/09/2025 02:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2025 17:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 04/09/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014320-29.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006045-91.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: GIAN CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915)ADVOGADO(A): GERSON UHLMANN (OAB SC028418) ATO ORDINATÓRIO Diante do estorno do alvará, fica intimada a parte autora/credora para, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação).

    Caso o procurador constituído possua poderes para receber e dar quitação, deverá indicar o evento em que se encontra a procuração que concedeu os referidos poderes.

    Caso a procuração esteja nos autos principais, deverá juntar ao cumprimento de sentença.

    Havendo pedido de pagamento para pessoa jurídica (honorários) optantes pelo Simples Tributário, deverá ser juntado documento comprobatório dessa condição (emitido a menos de 90) dias.

    A consulta poderá ser feita no link: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21.

  • 26/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 752,79

  • 26/08/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.011,17

  • 22/08/2025 12:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 04/07/2025 21:44:30

  • 22/08/2025 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.760,94

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014320-29.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50060459120258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: GIAN CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915)ADVOGADO(A): GERSON UHLMANN (OAB SC028418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 04/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 23:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 04/07/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 04/07/2025 21:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24106 - GIAN CARLOS CANDIDO - R$ 3.661,73

  • 03/07/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2025 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 14:47

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 14:45

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/05/2025

  • 08/05/2025 14:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/05/2025 14:45

    Distribuído por dependência - Número: 50060459120258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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