TJSC - 5034333-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 18:53
Baixa Definitiva
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10/11/2023 18:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/11/2023 18:28
Custas Satisfeitas - Parte: LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
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10/11/2023 18:28
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DULCENIDES DE NEGREIROS DAMASCENO
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10/11/2023 18:28
Custas Satisfeitas - Parte: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO
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08/11/2023 18:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/11/2023 18:32
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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05/10/2023 16:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5034333-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB PI004865) AGRAVANTE: MARIA DULCENIDES DE NEGREIROS DAMASCENO ADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB PI004865) AGRAVADO: LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) INTERESSADO: LEONIDAS DIAS DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
15/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151
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15/09/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50242565420208240008/SC
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07/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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07/08/2023 15:53
Concedida em parte a Medida Liminar
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15/07/2023 11:17
Juntada de Petição
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14/07/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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14/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 396297, Subguia 79851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/07/2023 07:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 396297, Subguia 79851
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06/07/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 09:30
Juntada - Guia Gerada - ESTELITA MIRANDA DAMASCENO - Guia 396297 - R$ 635,09
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05/07/2023 09:29
Juntada - Guia Cancelada - ESTELITA MIRANDA DAMASCENO - Guia 396295 - R$ 1.270,18
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05/07/2023 09:28
Juntada - Guia Gerada - ESTELITA MIRANDA DAMASCENO - Guia 396295 - R$ 1.270,18
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05/07/2023 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DULCENIDES DE NEGREIROS DAMASCENO. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/07/2023 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/07/2023 19:31
Gratuidade da justiça não concedida
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04/07/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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26/06/2023 18:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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26/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/06/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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22/06/2023 14:27
Despacho
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16/06/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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16/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:29
Juntada - Guia Cancelada - ESTELITA MIRANDA DAMASCENO - Guia 381462 - R$ 635,09
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16/06/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DULCENIDES DE NEGREIROS DAMASCENO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/06/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/06/2023 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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07/06/2023 23:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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07/06/2023 23:10
Juntada - Guia Gerada - ESTELITA MIRANDA DAMASCENO - Guia 381462 - R$ 635,09
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07/06/2023 23:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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