TJSC - 5000420-11.2025.8.24.0159
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 06:16
Baixa Definitiva
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05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000420-11.2025.8.24.0159/SCRELATOR: Yannick CaubetEXECUTADO: MARCOS AURELIO SILVAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
03/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 08:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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03/09/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte MARCOS AURELIO SILVA, Guia 11282120, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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03/09/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 08:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS AURELIO SILVA - Guia 11282120 - R$ 310,20
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03/09/2025 08:28
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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03/09/2025 05:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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03/09/2025 05:52
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000420-11.2025.8.24.0159/SCEXECUTADO: MARCOS AURELIO SILVAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada.
Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições incluídas em razão destes autos.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
18/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 10:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/07/2025 04:27
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2025 03:14
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 11:16
Determinada a intimação
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24/04/2025 15:00
Conclusos para decisão
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04/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:43
Decisão interlocutória
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03/04/2025 12:32
Conclusos para decisão
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13/03/2025 19:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03FP01 para FNSFP01)
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13/03/2025 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (AZMUN01 para FNS03FP01)
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13/03/2025 15:59
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13/03/2025 15:44
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 09:13
Terminativa - Declarada incompetência
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20/02/2025 14:16
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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20/02/2025 14:15
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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