03/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:26

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:07

Despacho
28/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 21:29

Juntada de Petição
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição
23/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012552-43.2023.8.24.0039/SCEXECUTADO: ALCEU ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE (OAB SC046832)ATO ORDINATÓRIOFica intimado o devedor, por seu Advogado, da penhora realizada via Sisbajud, podendo arguir a impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Para agilidade, deve o devedor, em eventual defesa, indicar de imediato conta para devolução dos valores.
21/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072830985. Valor transferido: R$ 828,79
21/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072830993. Valor transferido: R$ 187,72
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012552-43.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIAADVOGADO(A): JOSIANE HOFFMANN EGER (OAB SC025151)EXECUTADO: ALCEU ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE (OAB SC046832)DESPACHO/DECISÃO1.

Em atenção ao êxito do bloqueio de valores e, tendo em vista que estes valores se mantidos como simples bloqueio SISBAJUD não são remunerados, em evidente prejuízo ao credor e em especial ao devedor, na medida em que a dívida continua a ser corrigida e acrescida de juros e, ainda, para dar celeridade ao feito, sem prejuízo da alegação de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva.

Confirmada a transferência, a qual então, converto de imediato em penhora, independente da lavratura de termo, intime o cartório mediante ATO ORDINATÓRIO o devedor da penhora, por seu advogado ou não havendo, pessoalmente, com possibilidade de arguição de impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva.

Para agilidade, deve o devedor em eventual defesa, indicar de imediato conta para devolução dos valores. 2.

Defiro a realização da restrição via RENAJUD (licenciamento) do veículo encontrado, expedindo-se após mandado de penhora e demais atos.

Localizado ou apresentado o veículo para penhora a restrição Renajud será levantada.

Ciência ao devedor de que foi efetivada a restrição de licenciamento do veículo até sua efetiva localização.

Não encontrado o veículo, intime-se o executado para indicar seu paradeiro ou de outros bens penhoráveis no prazo de 05 dias, sob pena de multa de até 20% do débito, na forma do art. 774, V e parágrafo único, do CPC. *Cientes as partes do deferimento do SISBAJUD na decisão/evento anterior.
18/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:35

Decisão - Determina Renajud - Complementar ao evento nº 87
18/07/2025 10:35

Despacho
17/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:49

Juntado(a)
10/07/2025 13:36

Juntado(a)
10/07/2025 09:13

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2024 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.030,10
11/01/2024 08:57

Expedição de Alvará
09/01/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/01/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:22

Despacho
19/12/2023 16:50

Juntado(a)
19/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
14/12/2023 08:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6963954, Subguia 3588681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,29
06/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6963954, Subguia 3588681
06/12/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA - Guia 6963954 - R$ 26,29
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033090754. Valor transferido: R$ 0,03
27/11/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033090540. Valor transferido: R$ 30,94
24/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033090762. Valor transferido: R$ 17,47
24/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033090533. Valor transferido: R$ 971,84
23/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 09:21

Despacho
22/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:29

Juntado(a)
16/11/2023 14:49

Juntado(a)
13/11/2023 09:59

Decisão interlocutória
06/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 08:53

Determinada a intimação
26/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 16:12

Juntada de Petição - ALCEU ALVES DE SOUZA (SC046832 - FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE)
28/07/2023 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 28/07/2023
24/07/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
24/07/2023 14:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/07/2023 15:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6028790, Subguia 3136330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96
20/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6028790, Subguia 3136330
18/07/2023 13:28

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA - Guia 6028790 - R$ 24,96
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:47

Determinada a intimação
03/07/2023 15:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 09:51

Determinada a intimação
16/06/2023 18:27

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50075872220238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00