27/08/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/08/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIEIRA GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5096058-86.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA VIEIRA GASPARADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Defiro, desde já, a citação/intimação por WhatsApp, por Oficial de Justiça, mediante expedição de mandado após o pagamento da respectiva diligência pela parte requerente, caso não beneficiada pela justiça gratuita.

Faça-se constar do mandado que o ato deverá ser realizado com observância dos procedimentos previstos nas Circulares CGJ-SC nº 222/2020 e 265/2020.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
17/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:25

Determinada a citação
15/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIEIRA GASPAR. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070306-20.2022.8.24.0930

Ailto Luiz Donatti

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Iunes Cesar Manica

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5064550-35.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Marinho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5001696-44.2025.8.24.0073

Ativa Treinamento em Informatica LTDA

Rafael Jose Fagundes

Advogado: Everton Luiz Dalpiaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5140398-52.2024.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Avelino Ramos

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 22:29

Exibir Processo

Processo nº 5093149-08.2024.8.24.0930

Romilda dos Santos Camargo da Silva

Negresco S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2024 16:17

Exibir Processo