TJSC - 5055346-48.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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11/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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11/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5055346-48.2024.8.24.0038/SC AUTOR: DAIANE IGNACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858)AUTOR: CLEDIRSON GILBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLA INDIANARA DE CAMPOS PEDRO DA SILVA (OAB SC066858) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 6º da Portaria 05/2023 deste Juízo, prorroga-se o prazo em 60 (sessenta) dias para a parte autora juntar a documentação necessária, em especial a descrita abaixo, sob pena de indeferimento da inicial ou extinção da demanda: a) valor venal do imóvel usucapiendo, que corresponderá ao indicado no último lançamento do IPTU, do ITR, ou quando não estipulado, ao valor de marcado aproximado.
Em todos os casos, deverá a parte autora comprovar documentalmente o valor indicado, o qual corresponderá ao valor da causa. b) comprovantes de rendimento (seu e do cônjuge/companheiro), ou, não havendo tal possibilidade, declaração de rendimentos acompanhada de certidões de cartórios imobiliários e outros documentos que comprovem a sua efetiva incapacidade financeira; c) Certidão de nascimento ou casamento do proprietário ALVANOR LUCAS DE SOUZA a fim de comprovar seu estado civil. -
10/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANOR LUCAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ANTONIO DE MORAIS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE RECH DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO LUCAS DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE LUIZ DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENI LUCAS DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 20:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDIRSON GILBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/12/2024 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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